O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu um passo importante rumo à descentralização econômica e social com a publicação da resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). A iniciativa busca alinhar o crescimento regional às diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com foco na interiorização do desenvolvimento.
Descentralização e Interiorização
Segundo Adriana Melo, secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, o programa tem como objetivo fortalecer uma rede de cidades que atue como intermediadora de bens e serviços públicos, reduzindo a pressão sobre as metrópoles e capitais brasileiras. “Pretendemos ativar cidades estratégicas como núcleos de desenvolvimento econômico, promovendo infraestrutura, desenvolvimento produtivo e fortalecimento das capacidades locais”, destacou a secretária.
A estratégia se baseia na criação de eixos sub-regionais de desenvolvimento, ampliando oportunidades de trabalho e renda, além de melhorar o acesso a bens e serviços públicos. Esses esforços serão articulados em parceria com outros entes federativos e coordenados pela União.
Critérios de Escolha e Estruturação do Programa
Para a seleção das cidades intermediadoras, foram utilizados critérios específicos baseados na classificação das Regiões Geográficas Imediatas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na etapa inicial, foi indicada uma região por estado, abrangendo mais de 280 municípios. O plano prevê expansão futura para incluir mais cidades estratégicas.
Os critérios incluem, entre outros fatores, a inclusão de municípios-polo com renda baixa ou média e dinamismo variável, localizados em regiões prioritárias como Amazônia Legal, Nordeste e Centro-Oeste. “O objetivo é diversificar as centralidades econômicas no Brasil, atualmente muito concentradas no litoral e nas capitais”, explicou Adriana Melo.
Governança e Parcerias
A governança do programa será conduzida pelo comitê executivo da PNDR, que reúne 31 instituições. Além disso, o MIDR firmou parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para formulação das diretrizes, contando com apoio técnico de órgãos regionais como Sudam, Sudene e Sudeco.
Impactos Esperados
O Programa Cidades Intermediadoras promete criar novos polos de desenvolvimento, retendo capital humano, diversificando atividades econômicas e melhorando a infraestrutura nas áreas contempladas. A expectativa é impulsionar o crescimento em regiões historicamente menos favorecidas, contribuindo para uma distribuição mais equitativa dos recursos e oportunidades no território brasileiro.
Para mais informações e a lista completa das Regiões Imediatas contempladas, consulte o site do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.