Após aprovação no Senado Federal, o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos no Brasil, aguarda sanção presidencial. A proposta, celebrada por entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é vista como um marco para promover inovação tecnológica e sustentabilidade no campo.
Avanços para o Agro
A CNA destacou que a aprovação do projeto oferece segurança jurídica aos produtores rurais e incentiva o desenvolvimento do setor. Segundo a entidade, o marco legal estabelece normas para produção, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos, fortalecendo o uso de práticas agrícolas mais sustentáveis.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também manifestou apoio à medida. Pedro Lupion (PP-PR), presidente do colegiado, afirmou que a regulamentação é um passo fundamental para atender às expectativas dos trabalhadores do setor e consolidar os pilares de uma agricultura sustentável.
A ex-ministra da Agricultura e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que o Brasil se posiciona como líder global no uso de defensivos biológicos. Ela ressaltou que a nova legislação beneficiará pequenos e grandes produtores, especialmente aqueles que praticam agricultura familiar e orgânica.
Principais Pontos do Projeto
Entre os aspectos centrais da proposta, estão:
- Dispensa de registro: Bioinsumos produzidos para consumo próprio em propriedades rurais estarão isentos de registro.
- Incentivos oficiais: Mecanismos para estimular o uso de bioinsumos.
- Fiscalização: Criação de uma taxa para financiar as atividades do Ministério da Agricultura.
O texto foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados no dia 27 de novembro e, no Senado, passou por votação simbólica no dia 3 de dezembro.
Bioinsumos em Números
Bioinsumos, compostos de origem biológica utilizados no combate a pragas e na melhoria do desenvolvimento das plantas, têm ganhado relevância no mercado brasileiro. Dados da Frente Parlamentar da Agropecuária mostram um crescimento de 21% ao ano no setor nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global.
Na safra 2023/2024, as vendas de bioinsumos atingiram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. O estado do Mato Grosso lidera o consumo, representando 33,4% do total nacional, seguido por Goiás e Distrito Federal (13%) e São Paulo (9%).
Impactos no Campo
A aprovação do marco legal dos bioinsumos reforça o compromisso do Brasil em aliar ciência e sustentabilidade na agropecuária. Com a sanção presidencial, espera-se que o setor agrícola continue avançando no uso de tecnologias biológicas, fortalecendo sua posição no mercado global e promovendo práticas que beneficiem tanto o meio ambiente quanto os produtores.